Clínica investigada por exames “fantasmas” teve contrato com Nioaque ampliado de R$ 43 mil para R$ 4,2 milhões
Ex-secretária de Saúde de Nioaque, Márcia Jara, foi presa durante a Operação Auditus II, deflagrada pelo Gecoc nesta quinta-feira (13)
A clínica Prontomed, atualmente denominada Policlínica Rota Biocêanica, foi um dos alvos da Operação Auditus II, deflagrada nesta quinta-feira (13) pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), em Mato Grosso do Sul. A investigação apura suspeitas de fraudes envolvendo a prestação de serviços de saúde ao município de Nioaque.
Conforme informações disponíveis no Portal da Transparência de Nioaque, o valor dos contratos firmados entre o município e a empresa, sediada em Jardim, apresentou um aumento expressivo ao longo dos anos.
O primeiro contrato foi firmado em agosto de 2018, durante a gestão do então prefeito Valdir Júnior (PSDB), pelo valor total de R$ 43,2 mil, para 12 meses de prestação de serviços.
No ano seguinte, um novo contrato foi firmado, com encerramento em outubro de 2020, no valor de R$ 64,8 mil.
Após a reeleição do prefeito, o município voltou a contratar a empresa, desta vez por R$ 1,44 milhão, também para serviços de saúde pelo período de um ano.
O maior salto ocorreu no contrato com vigência entre maio de 2022 e maio de 2023. Inicialmente, o acordo previa R$ 2.127.960,00. Em novembro de 2022, porém, um aditivo elevou o valor para R$ 4.255.920,00, praticamente dobrando o montante previsto.
Considerando o primeiro contrato, de R$ 43,2 mil, e o último, de R$ 4,25 milhões, o valor contratado aumentou cerca de 9.750%.
Suspeita de exames que nunca foram realizados
Segundo as investigações, o modelo de contratação previa que a empresa recebesse pelos atendimentos efetivamente realizados. Para isso, era necessário apresentar à Prefeitura de Nioaque documentos que comprovassem a realização de consultas e exames.
A documentação deveria ser conferida e validada pelos servidores municipais antes da autorização dos pagamentos.
De acordo com as suspeitas investigadas pelo Gecoc, entretanto, parte dessa documentação teria sido falsificada. Os investigadores apontam que exames e procedimentos que não teriam sido realizados eram apresentados como se tivessem ocorrido.
Ainda conforme a investigação, servidores públicos teriam sido cooptados mediante pagamento de propina para confirmar a documentação e permitir que os pagamentos fossem efetuados.
Na prática, segundo a apuração, a empresa teria recebido por serviços de saúde que não foram efetivamente prestados, no esquema que ficou conhecido como “exames fantasmas”.
Prisões e investigação
A Operação Auditus II é um desdobramento das investigações sobre possíveis irregularidades na contratação e no pagamento de serviços de saúde. Entre os alvos da operação está a ex-secretária de Saúde de Nioaque, Márcia Jara, que foi presa nesta quinta-feira.
As investigações seguem em andamento e deverão buscar identificar a participação de outras pessoas, além de dimensionar o possível prejuízo causado aos cofres públicos.
A reportagem tentou contato com o ex-prefeito Valdir Júnior para obter um posicionamento sobre os contratos e as suspeitas investigadas. Até a publicação desta matéria, as ligações não haviam sido atendidas e as mensagens encaminhadas não tinham sido respondidas.
Os citados são considerados investigados, e as acusações ainda dependem da conclusão das apurações e das decisões da Justiça.
